Parecer das Comissões nº 1 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2000
Número
1
Data de Apresentação
16/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de denúncia trazida à baila por JOÃO PAULO CERQUEIRA DE ABREU na qual, fundamentando-se nos artigos 4º, inciso VII, do Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e 51 da Lei Orgânica Municipal, atribui ao Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão a prática de irregularidades.
Indexação
Observação