Projeto de Lei - Executivo nº 122 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
1998
Número
122
Data de Apresentação
03/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/ PRODIVINO e comprometer parte da
quota do ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que específica.
quota do ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que específica.
Indexação
Observação