Autógrafo de Lei nº 198 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2016
Número
198
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO).
Indexação
Observação