Autógrafo de Lei nº 181 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2015
Número
181
Data de Apresentação
29/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE DA TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação