Parecer Prévio do Tribunal nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
25/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do Tribunal
Número
Ano
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Data
25/04/2018
Dados Textuais
Ementa
Detalhes do Processo
Processo nº 4373/2018 Data Entrada 25/04/2018 13:40:57
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 - Exercício 2017
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Const. Autos MAYNY TURIBUS DE SOUSA - OAB/TO Nº 7431 (Evento nº 37)
RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR - OAB/TO Nº 5387 (Evento nº 37)
Anexado ao Processo
10840 2021Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4373/2018.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Processo nº 4373/2018 Data Entrada 25/04/2018 13:40:57
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 - Exercício 2017
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Const. Autos MAYNY TURIBUS DE SOUSA - OAB/TO Nº 7431 (Evento nº 37)
RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR - OAB/TO Nº 5387 (Evento nº 37)
Anexado ao Processo
10840 2021Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4373/2018.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Indexação
Observação