Parecer Prévio do Tribunal nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do Tribunal
Número
Ano
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Data
27/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Detalhes do Processo
Processo nº 11627/2020 Data Entrada 27/08/2020 11:28:24
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168
NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 - Exercício 2019
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Apenso(s)
3450 / 2020Processo decidido PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Processo nº 11627/2020 Data Entrada 27/08/2020 11:28:24
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168
NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 - Exercício 2019
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Apenso(s)
3450 / 2020Processo decidido PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Indexação
Observação
Link do Processo - https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php?script_case_init=312&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/grid_processos_por_entidade/grid_processos_por_entidade.php&nmgp_parms=num_proc*scin11627*scoutano_proc*scin2020*scout