Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - ARQ CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - CMLC CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle COMISSÕES PERMANENTES SIMULTÂNEAS - CPS CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati DEPARTAMENTO JURIDICO - DJ DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL EXECUTIVO MUNICIPAL - EX GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES PLENÁRIO - PLENÁRIO PROTOCOLO - PROT Secretaria Legislativa - SEC

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - ARQ CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - CMLC CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle COMISSÕES PERMANENTES SIMULTÂNEAS - CPS CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati DEPARTAMENTO JURIDICO - DJ DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL EXECUTIVO MUNICIPAL - EX GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES PLENÁRIO - PLENÁRIO PROTOCOLO - PROT Secretaria Legislativa - SEC

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei - Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autógrafo de Lei Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio do Tribunal Cotas de Atividades Legislativas Votações Nominais OFICIO Requerimento Justificativa Parecer das Comissões Comunicado Julgamento das Contas Consolidadas do Executivo Emenda Modificativa Emenda Supressiva Autógrafo de Lei Complementar Moção de Pesar Ata da Sessão Ordinária Ata da Sessão Extraordinária Resposta do Poder Executivo [Ofício] Solenidade de Posse

Status de tramitação

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Deliberação, Discussão e Votação Única Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Incluída na Ordem do dia - Votação Única Leitura em plenário Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebida Transformada em lei com veto parcial Veto distribuido para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Coelho dos Santos Alberto Donato Gutierrez de Paula Alda Noleto Dorta Antônio Ribeiro Soares Arione Furtado da Silva ARQUIVO - ARQ Assis Francisco Chefer - Prefeito Municipal CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - CMLC Carlim do Ireno Carlos Alberto Rodrigues Fernandes Carlos Alexandre Soares da Cruz CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Cleiton Rodrigues Panta COMISSÕES PERMANENTES SIMULTÂNEAS - CPS Conceição Aparecida Carvalho CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Davi Reis Delfino Bandeira de Souza Denito Pereira de Carvalho DEPARTAMENTO JURIDICO - DJ DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Djalma Francisco de Souza Djalma Rocha da Silva Dorival Nunes da Silva Ecivaldo Nascimento dos Santos Ederson Rogério Spall EDILSON CARVALHO (VER. RONALDINHO) Elismar Reis Duarte EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO) Emivaldo Morais da Silva Emoly Cristhina Zanfra EXECUTIVO MUNICIPAL - EX Florentino Ferreira Cavalcante Francisco Rodrigues Ramos GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES Geianny de Souza Sá Gesion Rodrigues Coelho Homário Lopes da Silva Iodete Coelho de Oliveira Itacir Antônio Roieski Itanir Roberto Zanfra IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU) JAIME CAFÉ DE SÁ Jânio Campos da Silva João Carlos Lucas Jonismar dos Santos Aguiar JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO José Hani Karajá JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS Josias Francisco Reis Karnascócia Wereharãrika Javaé LEONCIO LINO DE SOUSA NETO - Prefeito Municipal Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Maria Conceição de Oliveira Silva MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA) Maria do Carmo Tavares MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA) MATEUS SAURÉ KARAJÁ (VER. SAURÉ) Maurenor Rodrigues de Brito Mauro Ivan Ramos Rodrigues MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES Moacir Camilo Ferri Napoleão Dionísio Nelson Alves Moreira - Prefeito Nelvi Teixeira Odaléia Rocha Marinho Brito - Professora Parlamento da Câmara - Vereadores PATRICIA RODRIGUES DO AMARAL (INTERVENTORA) Pedilson Elias da Costa Pedromária Batista de Melo PLENÁRIO - PLENÁRIO Prof. Dona Norah PROTOCOLO - PROT Raimundo Nonato Milhomem Tavares Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Rejane Alves Urzêdo Pinto Ricardo de Oliveira Rocha Ricardo Messias Beserra Fonseca - Secretário da Saúde Rogério Lino Mota Romivaldo José Martins Ruythbran Almeida Santos Salustiano Pereira Barros Secretaria Legislativa - SEC Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO Vagner Teodoro de Oliveira Valmir Pereira Cardoso Ver. João Werreria Viturino Panta da Cruz Welice Cardoso da Costa

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