SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 19:12	Encerramento: 05/05/2026 - 20:01

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Ezequiel Capítulo 36 e Versículo 26 e Após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 16ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Processo: 018/2026 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa Turno:	“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.” Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	"Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 18 de 2026 Processo: 080/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 Processo: 080/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
4 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	"Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única