SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 19:10	Encerramento: 04/05/2026 - 20:14

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou a vereadora Raíza para realizar uma leitura bíblica ou oração onde a mesma fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 15ª Sessão Ordinária e as atas da 3ª e 4ª sessões Extraordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. As atas estão em discussões e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Extraordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Extraordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
3 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
4 - OFICIO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Matheus Torquato Cavalcante Turno:	"Solicitação de intermediação institucional junto à Agência Tocantinense de Regulação - ATR."	Leitura em plenário
5 - OFICIO nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Informações sobre o parcelamento de dívida do município de Lagoa da Confusão-TO."	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 18 de 2026 Processo: 080/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 18 de 2026 Processo: 080/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 Processo: 080/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação