| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
7 -
Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: 012/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
8 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 012/2026
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
9 -
Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: 014/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
10 -
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
11 -
Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: 016/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
12 -
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: 016/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
13 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Turno: Único
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"Indica a adequação Tecnológica do núcleo de Identificação Civil (sistema ABIS).
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
