| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 012/2026
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Turno:
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 013/2026
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Turno:
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”.
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |