| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
|
Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
|
“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Fontoura.”
|
Leitura em plenário |
5 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
|
"Indica a construção de um muro na escola localizada no Assentamento Loroty. ”
|
Leitura em plenário |
6 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
|
"Indica, à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado acompanhamento médico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequência no Assentamento Loroty. ”
|
Leitura em plenário |
7 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da evolução funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde que concluíram curso técnico na área.
|
Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno:
|
Indica Reforma e revitalização do parquinho e da Praça Aldeci Pereira de Brito.
|
Leitura em plenário |
9 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
|
"Indica a Implantação de quebra-molas e manutenção de iluminação na Rua 6 próximo as casinhas e demais vias do Setor Javaé.”
|
Leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
|
“Requer a análise de viabilidade para doação de terreno público municipal destinado à construção da sede da Igreja Luterana no município de Lagoa da Confusão-TO.”
|
Leitura em plenário |
