| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
7 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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“Indica recuperação da TO 181, trecho Vila do Assentamento Loroty até a Fazenda Cobrape.”
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Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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“Indica recuperação da TO - 481, trecho Vila do Assentamento Loroty até Rio Formoso.”
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Leitura em plenário |
9 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Santa Izabel do Morro.”
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Leitura em plenário |
