49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2025 - 19:19 Encerramento: 04/12/2025 - 19:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Romivaldo para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capítulo 125 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 48ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 68 de 2025
Processo: 060/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 67 de 2025
Processo: 059/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 68 de 2025
Processo: 060/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Processo: 060/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação