| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões nº 66 de 2025
Processo: 058/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Processo: 058/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 67 de 2025
Processo: 059/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |