| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões nº 58 de 2025
Processo: 069/2025
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 069/2025
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Turno: Primeiro
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“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
3 -
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Napoleão Dionísio da Costa
Turno: Único
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“Indica o patrolamento e a manutenção da estrada que liga a Ponte do Zé Arão à região da Campoguapo.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
4 -
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autores: Denito Pereira de Carvalho, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Napoleão Dionísio da Costa, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa
Turno: Único
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"Indica, que seja realizado o perfuramento de um poço semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada no Assentamento Loroty. ”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
5 -
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno: Único
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Indica a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água na Vila Reis, em Lagoa da Confusão – TO.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |