| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Processo: 058/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Processo: 060/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Processo: 061/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Processo: 062/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
7 -
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: 063/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
8 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: 064/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
9 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: 065/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
10 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 066/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
11 -
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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Indica isenção de ITBI, nos registros das áreas rurais da região da Mata, que receberem o título da posse através de processo de Usucapião.
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Leitura em plenário |
