| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer das Comissões nº 42 de 2025
Processo: 049/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 43 de 2025
Processo: 050/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Parecer das Comissões nº 44 de 2025
Processo: 051/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
7 -
Parecer das Comissões nº 45 de 2025
Processo: 045/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Segundo
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
8 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 045/2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno: Segundo
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
9 -
Parecer das Comissões nº 46 de 2025
Processo: 053/2025
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
10 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 053/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Segundo
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
11 -
Parecer das Comissões nº 47 de 2025
Processo: 056/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
12 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 056/2025
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
13 -
Parecer das Comissões nº 40 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
15 -
Parecer das Comissões nº 41 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
17 -
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
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“Indica Playground infantil na Orla da Lagoa”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
18 -
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
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"Indica a construção de Redutor de Velocidade na Av. Tiradentes com a Rua 12 de Maio, no Setor Praia Alta."
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
19 -
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno: Único
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"Indica manutenção na iluminação pública na Rua T1, entre a Avenida Vicente Barbosa e Avenida Manoel Pereira Alves, no Setor Portal do Cerrado, e na Avenida Antônio Duarte.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
20 -
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
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"Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. ”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
21 -
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
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Indica a recuperação da estrada que liga o Rio Javaé ao Rio Araguaia, na Ilha do Bananal.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
22 -
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Único
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Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na Aldeia Boto Velho e Aldeia Horotory-Hawa.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
23 -
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Único
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Indica a necessidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento emergencial das comunidades Karajás da região do Araguaia.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
24 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
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“Requer do Poder Executivo, em atendimento a indicação N°056/2024, a doação de um terreno para construção do Centro Recreativo da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
