SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/09/2025 - 19:11	Encerramento: 04/09/2025 - 21:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Romivaldo José Martins, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capítulo 126. E após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 34ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 40 de 2025 Processo: 046/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências."	Leitura em plenário
3 - Parecer das Comissões nº 41 de 2025 Processo: 048/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 42 de 2025 Processo: 049/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 43 de 2025 Processo: 050/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 44 de 2025 Processo: 051/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 45 de 2025 Processo: 045/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”	Leitura em plenário
8 - Parecer das Comissões nº 46 de 2025 Processo: 053/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”	Leitura em plenário
9 - Parecer das Comissões nº 47 de 2025 Processo: 056/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na aldeia Fontoura, no nosso município.	Leitura em plenário
11 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	"Indica construção de quadra Poliesportiva no setor Balneário"	Leitura em plenário
12 - Indicação nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica roçagem no Assentamento Loroty com uso da roçadeira e trator da Prefeitura. ”	Leitura em plenário
13 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica Unidade de saúde no setor Balneário.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 42 de 2025 Processo: 049/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025 Processo: 049/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 43 de 2025 Processo: 050/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025 Processo: 050/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 44 de 2025 Processo: 051/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025 Processo: 051/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 45 de 2025 Processo: 045/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: 045/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Primeiro	"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 46 de 2025 Processo: 053/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025 Processo: 053/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Primeiro	“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 47 de 2025 Processo: 056/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025 Processo: 056/2025 Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 40 de 2025 Processo: 046/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 046/2025 Autor: Emoly Cristhina Zanfra Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
15 - Parecer das Comissões nº 41 de 2025 Processo: 048/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: 048/2025 Autor: Romivaldo José Martins Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
17 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na aldeia Fontoura, no nosso município.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
18 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	"Indica construção de quadra Poliesportiva no setor Balneário"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
19 - Indicação nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica roçagem no Assentamento Loroty com uso da roçadeira e trator da Prefeitura. ”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
20 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica Unidade de saúde no setor Balneário.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única

34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura