SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/09/2025 - 19:06	Encerramento: 02/09/2025 - 20:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Mateus Capítulo 7 e Versículo 7, após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 31° sessão ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A Ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025 Processo: 056/2025 Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Indicação nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno:	“Indica instalação de sinalização de trânsito nas principais avenidas da cidade, bem como iluminação e sinalização de trânsito na TO -255.”	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	"Indica Realização de palestras nas escolas sobre saúde mental, com foco em depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio, em alusão à campanha “Setembro Amarelo.”	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 137 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa Turno:	"Indica revitalização e manutenção do ginásio Ivo de Moura e da Quadra de Areia"	Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa Turno:	“Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 059/2024 referente à manutenção do Parquinho da Praça Aldeci Pereira de Brito.”	Leitura em plenário
7 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Moção de Aplausos à Vereadora Emoly Cristhina Zanfra.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 36 de 2025 Processo: 038/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: 038/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins Turno: Segundo	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 37 de 2025 Processo: 039/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: 039/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Segundo	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 38 de 2025 Processo: 043/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Segundo	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 043/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Segundo	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 33 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota.”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 39 de 2025 Processo: 047/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 047/2025 Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Segundo	"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências".	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
11 - Indicação nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Único	“Indica instalação de sinalização de trânsito nas principais avenidas da cidade, bem como iluminação e sinalização de trânsito na TO -255.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Indicação nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	"Indica Realização de palestras nas escolas sobre saúde mental, com foco em depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio, em alusão à campanha “Setembro Amarelo.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
13 - Indicação nº 137 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa Turno: Único	"Indica revitalização e manutenção do ginásio Ivo de Moura e da Quadra de Areia"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
14 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 059/2024 referente à manutenção do Parquinho da Praça Aldeci Pereira de Brito.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
15 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Moção de Aplausos à Vereadora Emoly Cristhina Zanfra.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única