SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:08	Encerramento: 01/09/2025 - 20:15

Correspondências

Expedientes

Leitura de trecho bíblico e oração: Designou a vereadora Iodete Coelho de Oliveira para realizar uma leitura bíblica ou oração, a mesma fez junto à todos a oração do "Pai-Nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 30º sessão ordinária e as Atas da 8° e 9° sessões Extraordinárias foram disponibilizadas por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. As Atas estão em discussões e votação única.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Extraordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
3 - Ata da Sessão Extraordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
4 - Parecer das Comissões nº 33 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota”	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 36 de 2025 Processo: 038/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 37 de 2025 Processo: 039/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 38 de 2025 Processo: 043/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.	Leitura em plenário
8 - Parecer das Comissões nº 39 de 2025 Processo: 047/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Requer informações para estudos e planejamento educacional.”	Leitura em plenário
10 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Moção de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 36 de 2025 Processo: 038/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: 038/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 37 de 2025 Processo: 039/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: 039/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 38 de 2025 Processo: 043/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 043/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 33 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Primeiro	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 39 de 2025 Processo: 047/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 047/2025 Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências".	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Requer informações para estudos e planejamento educacional.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Moção de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única