| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer das Comissões nº 34 de 2025
Processo: 052/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 35 de 2025
Processo: 055/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 055/2025
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
