SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/08/2025 - 08:36	Encerramento: 08/08/2025 - 09:28

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou a Pastora Maria Nilce para realizar uma leitura bíblica ou oração, a mesma fez leitura no livro de Salmos Capítulo 145 e versículos 1, 2 e 3 e após fez junto à todos a oração do "Pai-Nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 29ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: 045/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025 Processo: 053/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025 Processo: 055/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa Turno:	"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
5 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel.	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.”	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.”	Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025 Processo: 028/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Segundo	"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 Processo: 028/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025 Processo: 034/2025 Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 Processo: 034/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 31 de 2025 Processo: 031/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Segundo	“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 031/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Segundo	“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 32 de 2025 Processo: 036/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 036/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única