| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 043/2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências".
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
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"Indica o Levantamento do aterro via sinal da Villa ao Lei, tio Nury, João Oliveira e Luizinho."
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Leitura em plenário |
5 -
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
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Indica recuperação com cascalhamento e patrolamento da estrada TO 181, no trecho entre Fazenda Dois Rios até a Fazenda Frutac.
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Leitura em plenário |
6 -
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
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“Indica a ampliação dos atendimentos ginecológicos e exames preventivos com foco na saúde da mulher”
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Leitura em plenário |