SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/05/2025 - 08:36	Encerramento: 16/05/2025 - 09:56

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Romivaldo José Martins, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Alan para realizar uma leitura bíblica ou oração, o mesmo fez leitura no livro de Salmos 108 e após fez junto á todos a oração do "Pai - Nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 20ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	“Indica implementação de um PEAR na orla da Lagoa da Confusão- TO.”	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indico a viabilidade de implantar um espaço público na orla da Lagoa destinado a realização de eventos culturais.”	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos Turno:	"Indica a realização de serviço de roçagem no Trevo para Barreira da Cruz. ’’	Leitura em plenário
5 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Moção de Aplausos aos árbitros federados da Federação Tocantinense de Futebol.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025 Processo: 022/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 Processo: 022/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 Processo: 023/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 Processo: 023/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025 Processo: 026/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 026/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Segundo	“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	“Indica implementação de um PEAR na orla da Lagoa da Confusão- TO.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indico a viabilidade de implantar um espaço público na orla da Lagoa destinado a realização de eventos culturais.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos Turno: Único	"Indica a realização de serviço de roçagem no Trevo para Barreira da Cruz. ’’	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	“Moção de Aplausos aos árbitros federados da Federação Tocantinense de Futebol.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única