SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/05/2025 - 19:28	Encerramento: 15/05/2025 - 20:36

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou a Pastora Maria Nilce para realizar uma leitura bíblica ou oração, a mesma fez leitura no livro de Provérbios Capítulo 5, após fez junto á todos a oração do "Pai - Nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: As Atas da 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias foram disponibilizadas por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. As atas estão em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
3 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
4 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025 Processo: 026/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende."	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 20 de 2025 Processo: 021/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025 Processo: 022/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 Processo: 023/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Indica a implementação de um laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.”	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica uma forma de gratificação aos professores regentes.”	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica que seja feito um reparo na vicinal da beira do rio javaé que dá acesso a Aldeia Bela Vista”.	Leitura em plenário
11 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica, envio de trator para roçagem no Assentamento Loroty”.	Leitura em plenário
12 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica implantação de uma extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty, com sala adequada, mobiliada e de uso restrito".	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025 Processo: 022/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 Processo: 022/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 Processo: 023/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 Processo: 023/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 20 de 2025 Processo: 021/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 021/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025 Processo: 026/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 026/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Primeiro	“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	“Indica a implementação de um laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica uma forma de gratificação aos professores regentes.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica que seja feito um reparo na vicinal da beira do rio javaé que dá acesso a Aldeia Bela Vista”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica, envio de trator para roçagem no Assentamento Loroty”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
13 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica implantação de uma extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty, com sala adequada, mobiliada e de uso restrito".	Incluída na Ordem do dia - Votação Única