| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Processo: 018/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno: Segundo
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“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
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"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
6 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
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"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
7 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
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“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
8 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Único
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"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
9 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
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“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
10 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
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“Indica implementação de transporte universitário.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |