15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/04/2025 - 09:05 Encerramento: 11/04/2025 - 10:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração; onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos capítulo 32 e versículo 2 e após fez junto a todos a oração "Pai-Nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 14ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 026/2025
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”
Leitura em plenário
3 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
Leitura em plenário
4 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
Leitura em plenário
5 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
Leitura em plenário
6 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
Leitura em plenário
7 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
Leitura em plenário
8 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
“Indica implementação de transporte universitário.”
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Processo: 018/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno: Segundo
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Segundo
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Único
"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
“Indica implementação de transporte universitário.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única