SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/04/2025 - 19:40	Encerramento: 10/04/2025 - 21:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Valmir Pereira Cardoso para realizar uma leitura bíblica ou oração, onde o mesmo fez leitura no livro de Efésios Capítulo 6 e Versículos 5 ao 8, após fez junto a todos oração do pai -nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 13ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025 Processo: 018/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.	Leitura em plenário
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025 Processo: 020/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 18 de 2025 Processo: 019/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras providências.”	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	"Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 041/2024 sobre o estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores".	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Indica Pinturas nas faixas de pedestre.”	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Welice Cardoso da Costa Turno:	“Indica melhoria dos Serviços de zelador nas escolas.”	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	‘‘Indica a fixação de Placas educativas às margens do Anel viário’’.	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	“INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE”.	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno:	“Indica implantação de um espaço esportivo na orla da Lagoa”	Leitura em plenário
11 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno:	“Indica a implantação de um projeto denominado 'Bolsa Atleta' em Lagoa da Confusão”	Leitura em plenário
12 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	‘‘Indica a divulgação do REFIS 2025’’.	Leitura em plenário
13 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	‘‘Indica a construção de um Hospital Regional no Município de Lagoa da Confusão’’.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025 Processo: 018/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 018/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Primeiro	“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025 Processo: 020/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 020/2025 Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 18 de 2025 Processo: 019/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Único	“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: 019/2025 Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins Turno: Único	“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-to, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Único	"Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 041/2024 sobre o estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores".	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	“Indica Pinturas nas faixas de pedestre.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Indica melhoria dos Serviços de zelador nas escolas.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	‘‘Indica a fixação de Placas educativas às margens do Anel viário’’.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Único	“INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Único	“Indica implantação de um espaço esportivo na orla da Lagoa”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
13 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Único	“Indica a implantação de um projeto denominado 'Bolsa Atleta' em Lagoa da Confusão”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
14 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	‘‘Indica a divulgação do REFIS 2025’’.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
15 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	‘‘Indica a construção de um Hospital Regional no Município de Lagoa da Confusão’’.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única