SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/03/2025 - 08:48	Encerramento: 14/03/2025 - 10:26

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 9ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 018/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	"Indica construção de uma ciclovia para garantir segurança aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte"	Leitura em plenário
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Moção de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos.”	Leitura em plenário
5 - Requerimento Justificativa nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 13 de Março de 2025.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025 Processo: 015/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025 Processo: 015/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025 Processo: 017/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: 017/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	"Indica construção de uma ciclovia para garantir segurança aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Moção de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Requerimento Justificativa nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 13 de Março de 2025.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única