9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 19:15 Encerramento: 13/03/2025 - 20:53
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Romivaldo José Martins, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Alan para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 9ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Processo: 015/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
Leitura em plenário
3 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Processo: 017/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
Leitura em plenário
4 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
"indica redutor de velocidade no setor São Manuel."
Leitura em plenário
5 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
“Indica Pesca Esportiva de piranhas.”
Leitura em plenário
6 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
“Indica proposta de incentivo ao Esporte Feminino e diversificação de modalidades.”
Leitura em plenário
7 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno:
"Indica que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Vitorino Panta, em frente ao Centro cultural nos dois sentidos da via."
Leitura em plenário
8 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
‘‘Indica a implantação de um alambrado no aeroporto da Folear’’.
Leitura em plenário
9 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
"Indica a construção de um hangar no aeroporto da Folear, neste município".
Leitura em plenário
10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Turno:
"Moção de Aplausos ao conselho de Pastores COPLACO"
Leitura em plenário
11 - Requerimento Justificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
A Vereadora Iodete Coelho de Oliveira, justificar sua ausência na sessão do dia 11/03/2025, conforme documento em anexo.
Leitura em plenário
12 - Requerimento Justificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
"A Vereadora Emoly Cristhina Zanfra, justifica sua ausência no dia 11 de março 2025, conforme documento em anexo. "
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Processo: 015/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Processo: 017/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
"indica redutor de velocidade no setor São Manuel."
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
“Indica Pesca Esportiva de piranhas.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
“Indica proposta de incentivo ao Esporte Feminino e diversificação de modalidades.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno: Único
"Indica que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Vitorino Panta, em frente ao Centro cultural nos dois sentidos da via."
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
‘‘Indica a implantação de um alambrado no aeroporto da Folear’’.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
"Indica a construção de um hangar no aeroporto da Folear, neste município".
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Turno: Único
"Moção de Aplausos ao conselho de Pastores COPLACO"
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Requerimento Justificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Único
A Vereadora Iodete Coelho de Oliveira, justificar sua ausência na sessão do dia 11/03/2025, conforme documento em anexo.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
13 - Requerimento Justificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Único
"A Vereadora Emoly Cristhina Zanfra, justifica sua ausência no dia 11 de março 2025, conforme documento em anexo. "
Incluída na Ordem do dia - Votação Única