| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 016/2025
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências."
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Leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
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Leitura em plenário |
5 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
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"Indica coleta de entulho em todos os setores da cidade."
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Leitura em plenário |
6 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Turno:
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"Indica a Construção de um Viveiro Municipal em Lagoa da Confusão-TO".
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Leitura em plenário |
7 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno:
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“Indica a disponibilização de um fisioterapeuta para atender a comunidade do Assentamento Loroty”.
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Leitura em plenário |
