SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/02/2025 - 11:40	Encerramento: 28/02/2025 - 12:29

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão Extraordinária.
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior será deliberada para discurssão e votação na sessão seguinte.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 4 de 2025 Processo: 004/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025 Processo: 004/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 5 de 2025 Processo: 005/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025 Processo: 005/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências".	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 6 de 2025 Processo: 006/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025 Processo: 006/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 7 de 2025 Processo: 013/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 Processo: 013/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 8 de 2025 Processo: 007/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: 007/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025 Processo: 008/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: 008/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025 Processo: 009/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: 009/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
15 - Parecer das Comissões nº 11 de 2025 Processo: 010/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
16 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: 010/2025 Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
17 - Parecer das Comissões nº 12 de 2025 Processo: 014/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Segundo	“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
18 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 014/2025 Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Segundo	“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação