SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/02/2025 - 08:00	Encerramento: 28/02/2025 - 12:01

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Alberto para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de 1 Coríntios Capítulo 12 e Versículos 4 a 6 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 4° sessão ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A Ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz Turno:	Indica que seja colocada iluminação no trevo da Cidade que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia na TO - 255.	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica roçagem nas quadras do Assentamento Loroty. ’’	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	“Indica a extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty”	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa Turno:	"Indica a construção de uma casa de apoio Indígena.’’	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Emoly Cristhina Zanfra Turno:	"Indica a necessidade de instalar um bicicletário na Escola Municipal Pedro Guerra. ’’	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	‘‘Indica a contratação de gari para a Aldeia Watyna’’.	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	‘‘Indica recuperação e manutenção da estrada TO - 181 no trecho entre a TO - 255 até a Fazenda Comaiq, na margem do Rio Javaé, correspondendo a aproximadamente 30 km de extensão’’.	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	"INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO LOROTY.”	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	"INDICA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO NOVO.”	Leitura em plenário
11 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	“MOÇÃO DE APLAUSOS A IFTO CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO”.	Leitura em plenário
12 - Parecer das Comissões nº 4 de 2025 Processo: 004/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
13 - Parecer das Comissões nº 5 de 2025 Processo: 005/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
14 - Parecer das Comissões nº 6 de 2025 Processo: 006/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
15 - Parecer das Comissões nº 7 de 2025 Processo: 013/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Leitura em plenário
16 - Parecer das Comissões nº 8 de 2025 Processo: 007/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
17 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025 Processo: 008/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Leitura em plenário
18 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025 Processo: 009/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
19 - Parecer das Comissões nº 11 de 2025 Processo: 010/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
20 - Parecer das Comissões nº 12 de 2025 Processo: 014/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz Turno: Único	Indica que seja colocada iluminação no trevo da Cidade que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia na TO - 255.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
2 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica roçagem nas quadras do Assentamento Loroty. ’’	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
3 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Indica a extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
4 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa Turno: Único	"Indica a construção de uma casa de apoio Indígena.’’	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
5 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	"Indica a necessidade de instalar um bicicletário na Escola Municipal Pedro Guerra. ’’	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	‘‘Indica a contratação de gari para a Aldeia Watyna’’.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	‘‘Indica recuperação e manutenção da estrada TO - 181 no trecho entre a TO - 255 até a Fazenda Comaiq, na margem do Rio Javaé, correspondendo a aproximadamente 30 km de extensão’’.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Único	"INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO LOROTY.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Único	"INDICA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO NOVO.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	“MOÇÃO DE APLAUSOS A IFTO CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Parecer das Comissões nº 4 de 2025 Processo: 004/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025 Processo: 004/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 5 de 2025 Processo: 005/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
14 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025 Processo: 005/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências".	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
15 - Parecer das Comissões nº 6 de 2025 Processo: 006/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
16 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025 Processo: 006/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
17 - Parecer das Comissões nº 7 de 2025 Processo: 013/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
18 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 Processo: 013/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
19 - Parecer das Comissões nº 8 de 2025 Processo: 007/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
20 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: 007/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
21 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025 Processo: 008/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
22 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: 008/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
23 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025 Processo: 009/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
24 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: 009/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
25 - Parecer das Comissões nº 11 de 2025 Processo: 010/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
26 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: 010/2025 Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
27 - Parecer das Comissões nº 12 de 2025 Processo: 014/2025 Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
28 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 014/2025 Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Primeiro	“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação

5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura