| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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Leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 010/2025
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"ALTERA-SE OS ARTIGOS 24 E 25 E ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO 126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leitura em plenário |
7 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
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“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”.
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Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Valmir Pereira Cardoso, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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“Indica com urgência a instalação de dois quebra-molas na Avenida Vitorino Panta, em frente ao Detran.”
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Leitura em plenário |
9 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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“Indica a manutenção e recolocação das placas do KM TO-255, entre Lagoa da Confusão e Cristalândia.”
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Leitura em plenário |
10 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Turno:
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"Indica que seja feita uma Praça no Setor Bouganville".
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Leitura em plenário |
11 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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‘‘Indica ajuda financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia Fontoura’’.
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Leitura em plenário |
12 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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‘‘Indica ajuda financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia Santa Isabel’’
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Leitura em plenário |
13 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
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Indica a Implantação de uma Agência do SINE.
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Leitura em plenário |
14 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
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"Indica a manutenção da caixa d'água do Assentamento Loroty”.
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Leitura em plenário |
15 -
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"MOÇÃO DE PESAR IN MEMORIAN DE LEONEL ALMEIDA RODRIGUES."
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Leitura em plenário |
