SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 31/01/2025 - 10:30	Encerramento: 31/01/2025 - 11:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 1 de 2025 Processo: 001/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO lX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025 Processo: 001/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Único	"Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso lx, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 2 de 2025 Processo: 002/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Único	DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: 002/2025 Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2025 Processo: 003/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Único	DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 003/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 30/06/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação