Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer das Comissões nº 11 de 2024 em 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer das Comissões nº 11 de 2024
Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 010/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Parecer das Comissões nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/06/2024
Observação