Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 | Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões | 24/02/2026
Observação
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.