Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer das Comissões nº 56 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer das Comissões nº 56 de 2025
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer das Comissões nº 56 de 2025 | Leitura em plenário | 09/10/2025
Observação