Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO lX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso lx, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 30/06/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |