SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 48, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 06 de outubro de 2025, Thauany Lima de Freitas, residente em, Lagoa da Confusão, para o exercício do cargo de provimento em comissaode ASSESSORA PARLAMENTAR, com atribuições e vencimentos nos anexos I e 11 da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Nomeia Servidora Fernanda Messias de Sousa, a partir de 22 de setembro de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Exonera a partir do dia 01/09/2025, a Servidora, Diane Carla Aires Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 21 de agosto de 2025 Ementa: Fica designada a senhora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, para exercer a função de Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, com mandato que acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora, conforme previsto na Resolução supracitada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 01 de julho de 2025 Ementa: Nomeia Servidora Thais Katheuine Ferreira Barros, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 06/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 30 de junho de 2025 Ementa: Exonera Servidora Juliana de Sousa Lopes, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 03 de junho de 2025 Ementa: "Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Marciel Carvalho Santos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 03 de junho de 2025 Ementa: "Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Daniel Carrijo Lopes." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 03 de junho de 2025 Ementa: "Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Januária Rodrigues Panta." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 03 de junho de 2025 Ementa: Designar a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva responsável autorizado pela alimentação do SICAP -LCO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 27 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a autorização de regime de teletrabalho (home office) para a servidora Maroly Dorta Santos da Costa, no exercício das atribuições do cargo efetivo de Assistente Administrativo II da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 03/02/2025, a Servidora efetiva Januária Rodrigues Panta, para o cargo de provimento em comissão Anexo I, da Resolução n° 126/2024 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Januária Rodrigues Panta; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Laureci Teixeira da Silva Santos; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Esmeralda Fernandes Divino; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Creuza Araujo da Cruz Silva; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Líbina Alves de Oliveira; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Elismarta Panta Lima; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Ivete Xavier; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Maroly Dorta Santos da Costa; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 em comissão o servidor Daniel Lopes Carrijo, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD -3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Solange Oliveira de Souza Borges, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Paloma Menezes Guimarães Panta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Louhanna, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, DAD 2 -C, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o servidor Wenderson Ferreira Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Drihesllyne Vaga Lima da Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o Servidor Francisco Teixeira Borges Filho, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Brunna Leão Neves, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Juliana de Sousa Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Miriã Noleto Dorta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Hellen Vagna Teixeira Oliveira, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Maria Nilce da Cunha Silva Cruz, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Sarah Pereira Assunção, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Amanda Ribeiro dos Santos, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Diane Carla Aires Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia a partir do dia 01/01/2025, a Senhora Líbina Alves de Oliveira, para responder como Chefe de Departamento Administrativo - DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em comissão a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva, para exercer a função de Chefe de Departamento de Almoxarifado DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir do dia 01/01/2025 em comissão o Servidor Marciel Carvalho dos Santos, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em Comissão a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, para exercer a função de Chefe de Departamento de Patrimônio - DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em Comissão a Servidora Elismarta Panta Lima, para Exercer a função de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em Comissão a Servidora Esmeralda Fernandes Divino, como responsável pelo "Controle De Atos de Pessoal" -DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em comissão a Servidora, Neyda Dayana Pereira de Almeida para exercer a função de Chefe de Departamento de Assuntos Legislativos DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia, em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, bem como sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Fiscal de Contratos desta Casa Legislativa, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a inexigibilidade processo Licitatório para contratação de consultoria assessoria Jurídica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito dos cargos em comissão: Ivete Xavier no cargo de Secretaria Geral. Neyda Dayana Pereira de Almeida, no cargo de Chefe de Dep. Legislativo. Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, no cargo de Chefe de Dep. Administrativo. Elismarta Panta Lima, no cargo de Dep. de Patrimônio. Esmeralda Fernandes Divino, no cargo de chefe do Dep. de RH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito: Louhanna França Borges, no cargo de Chefe de Dep. de Controle Interno. Líbina Alves de Oliveira, no cargo de Chefe de Dep. de compras. Creuza Araújo da Cruz Silva, no cargo de Chefe de Dep. de Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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