SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 131, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 26 de fevereiro de 2025 Ementa: "Altera-se os artigos 24 e 25 e anexo III da tabela de vencimentos da resolução 126 de 10 de dezembro de 2024, Que Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 26 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre os Processos legislativo e Administrativo Eletrônicos de acordo com o regimento interno desta casa de leis e lei orgânica do município, com observância da lei 12.527/2011 – lei de acesso à informação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Estabelece sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 22 de março de 2024 Ementa: Regulamenta a forma de confecção da Ata das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do poder Legislativos da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão TO. E adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aumento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores para realização de sessões itinerantes nas Aldeias Santa Isabel do Morro e Fontoura, hospedagem e alimentação na cidade de São Felix do Araguaia, Estado do Mato Grosso, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 13 de março de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para entrega de notebooks aos vereadores da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão -TO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO o programa "Jovem Aprendiz" e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: Altera o art. 1° da Resolução n° 78 de 14 de Agosto de 2017 e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: Cria o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 26 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão dos servidores do poder Legislativo Municipal e altera a tabela de cargos de provimento em comissão e quadro de vencimentos do Anexo I da Resolução n° 023/2008 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 12 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão- TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 08 de março de 2021 Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro no mandato de 2021/2022 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: "Da baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 26 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 16 de abril de 2020 Ementa: Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de comunicação DAD-2 -A do quadro de cargos de Provimento em Comissão do anexo I da resolução n° 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução n° 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: ALTERA O VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD-3A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO N° 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Altera o art. 115 da Resolução n° 016 de 11/05/2007 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 10 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a fixação da data -base e o índice para se realizar a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 16 de maio de 2019 Ementa: "DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 16 de maio de 2019 Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 16 de maio de 2019 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 17 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 17 de setembro de 2018 Ementa: "DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 11 de junho de 2018 Ementa: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 09 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 23 de outubro de 2017 Ementa: " ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 23 de outubro de 2017 Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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