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Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Lagoa da Confusão - TO.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cooperação técnica e financeira com a UMADETINS - UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO TOCANTINS, na contratação de show gospel, para realização do Congresso Estadual de Jovens no dia 31 de março a 02 de abril de 2023, nesta cidade, e adota outras providências."

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 793/2018 de 17 de abril de 2018 que reconhece de utilidade pública a Associação Esperança Koynonya em virtude da alteração da sua razão Social.

Altera o artigo 159 da Lei Municipal n° 028/1994 de 04 de fevereiro de 1994, e adota outras providências.

Institui a Cavalgada Ecológica como evento do patrimônio cultural do município de Lagoa da Confusão - TO.

Institui o programa Adote uma praça.

Institui no município de Lagoa da Confusão a semana do mutirão do emprego.

Dispõe que seja criada a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Lagoa da Confusão - TO (CIP -TEA)

Dispõe sobre denominação de Prédio público Municipal -resolve Lagoa e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação das progressões horizontais dos servidores do quadro do magistério de Lagoa da Confusão - TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança, instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.

Institui o Programa de recuperação de Créditos fiscais- REFIS 2023 e adota outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 086/2022 de 13/04/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 757/2017 e altera dispositivos da Lei municipal n° 728/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação das progressões dos servidores do quadro do magistério de Lagoa da Confusão -TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências.

Altera a Lei n° 878, de 21 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025

Institui o Programa empresa amiga do Esporte e Lazer.

Altera a Lei n° 915, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Cooperação Técnica e Financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências.

Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de "assistência financeira complementar", nos termos na Lei Federal n° 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições.

Estabelece normas para declaração de utilidade pública no município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Municípios de Lagoa da Confusão -TO para a Legislatura 2025 a 2028, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(PPA).

Altera a Lei Municipal n° 917/2022 de 12 de Dezembro de 2022, e adota outras providências.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do fundo Municipal de Promoção de políticas Indigenistas para Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Indígenas, da Lei municipal n° 925/2023, e adota providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 (LOA).

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elder Paulo Zanfra conhecido como Sr. Alemão.

Concede o Título de Cidadã Honorário a Senhora Eny Galvão Vitor.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui da Silva Abreu.

Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Adriana Milagre Dias.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Florentino Ferreira Cavalcante.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao senhor Aldenor Soares de Brito.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Genival Panta da Cruz.

Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.

Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério de Freitas Christofoli.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Eduardo Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Antônio (Toninho) Andrade.

ANO DE 2023 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES.

VOTAÇÕES NOMINAIS - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA | 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura