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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de moto com reboque para coleta de lixo doméstico com destinação correta do lixo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação estrada da Santa Isabel do Morro ao Riozinho pelo acesso do retiro do Clovis Piranha.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indica custeio de óleo diesel para produtores familiar.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Indica patrolamento da estrada Fontoura a Santa Isabel do Morro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indica concluir aterro da estrada Fontoura a Santa Isabel do Morro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Indica limpeza na aldeia Fontoura com uso de pá mecânica, retro escavadeira e caçamba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de cerca para a creche da Aldeia Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indica arquibancada e refletores na Aldeia Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de um poço artesiano na aldeia Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Indica colocar no calendário esportivo do Município os eventos esportivos das comunidades indígenas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de um poço artesiano para creche e outro para a comunidade Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de uma cobertura para a creche da aldeia Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito encontro com os idosos pelo menos uma vez no mês na Aldeia Fontoura.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito encontro com os idosos pelo menos uma vez no mês na Aldeia Santa Izabel.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito um quebra- molas no residencial jatobá.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja construído um jardim no trevo da cidade, próximo ao Posto Petromar.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de aterro no setor Balneário.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de banheiros públicos na orla da Lagoa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Davi Reis
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Indica que levem palestrantes para atender os jovens e conscientizar que nossa vida é tudo na Aldeia Fontoura.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Indica que levem palestrantes para atender os jovens e conscientizar que nossa vida é tudo na Aldeia Santa Isabel.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Indica troca de lâmpadas na Rua João da Silveira Lucas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de Jardinagem para o Trevo Sul - na Rotatória Dueré/Estrada Barreira da Cruz.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja garantido o cumprimento de Lei do piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem em nosso município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Indica troca de lâmpadas queimadas em toda cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação de meios-fios na parte central e bairros de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Indica análise de viabilidade de estudo e assinatura de decreto legislativo ou projeto de lei para declaração de utilidade pública de estrada vicinal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Indica Perfuração de um Poço Artesiano no Setor Balneário.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja fornecido a máquina para cavar pequenas cacimbas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de terrenos baldios e entulho de lotes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja construído dois redutores de velocidades próximo ao Setor Bueno.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Indica instalação de galeria para drenagem da água da Rua Benjamin Fernandes com a Avenida Soares Vitor na TO-255 em parceria com o Estado, em frente ao lava jato do irmão.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Indica o encascalhamento da Rua Soares Vitor.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Indica proposta de Projeto de Lei para a criação do órgão municipal executado de trânsito com os serviços de engenharia do trânsito com os serviços de engenharia do trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e fiscalização.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Indica nome para Capela Mortuária Nelson Rodrigues Panta.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das máquinas agrícolas que ficam na sub prefeitura.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito dois poços para criação de peixes na Aldeia Txuodê.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pintura e recuperação do Alambrado e Meio fios das trilhas do bosque da Lagoa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja tomado providências em relação do lixão do Assentamento Loroty.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Indica Análise da possibilidade de envio de proposta de Projeto de Lei com desconto de impostos municipais para quem investir em energia solar.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Indica castração gratuita ou a preço popular de animais, com parceria em clínicas veterinárias para realização desses atendimentos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Davi Reis
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da ponte sobre sangra na divisa da Fazenda Campo Guapo e a Fazenda Vera Cruz na TO 181 na Coordenada Latitude UTM 619392.46 m E - Longitude UTM 8799296.06 m S - Zone 22 L.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de galeria ou bueiros na estrada vicinal do Lago Verde, especialmente na curva de acesso as duas pontes do lago, na Coordenada Latitude UTM 619392.46 m E - Longitude UTM 8799296.06 m S - Zone 22 L.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Indica doação de lotes para as Igrejas do Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de redutores de velocidades na Av. Elias Bras
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Indica Ação tapa buraco na Av. Principal no Assentamento Loroty.
Apresentação: 5 de Novembro de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Indica instalação de postes de energia nas ruas: Manoel de Carvalho, 1° de Maio e demais ruas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Indica apoio para festa de formaturas na Aldeia Kumanã.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Indica placa de sinalização da ponte.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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MAP 2/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Policia Militar do 4° CIPM de Lagoa da Confusão - TO. Que atuaram com bravura e determinação na Operação Canguçu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n°. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal n° 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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