Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica denominação do Prédio, Resolve Lagoa, com nome de Juraci Teixeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja alterado o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal da Lei n° 028/1994.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica Título de Cidadão Lagoense para Sr. Elder Paulo Zanfra popularmente conhecido como Sr. Alemão.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica cumprir o que determina a Lei Federal n° 14.434/2022
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um gari, para a coleta do lixo na aldeia Lankraré.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica três contêiner para o armazenamento do lixo e também que a Prefeitura realize o recolhimento do lixo a cada 30 dias na Aldeia Lankraré.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um agente de endemias para Aldeia Lankraré.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um caminhão carga seca para atender as comunidades karajás.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação e pintura da cerca de alambrado do Estádio Municipal Sargento Natan.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica manutenção na estrada que dá acesso a Aldeia Bela Vista.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Davi Reis
Texto Original
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um carro pipa para atender o povoado do Assentamento Loroty.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado boias de sinalização na Lagoa.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Davi Reis
Texto Original
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado duchas de banho na Orla da Lagoa.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da vicinal que dá acesso ao Sr. Cicero e ao Sr. Luiz do Morro no Assentamento Loroty.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na caixa d'água do Assentamento Loroty.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um Caminhão carga seca para as comunidades das Aldeias Fontoura e Aldeias Fontoura e Aldeias vizinhas.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um parquinho na Escola Indígena Horotory.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um coveiro para prestar serviços no Cemitério Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação e manutenção da Estrada do Assentamento P.A Loroty, pela via mata alagada, a partir da Aldeia Lankraré até a vila do Assentamento.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indica encascalhamento no pátio da escola do Assentamento Loroty.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação e encascalhamento na estrada vicinal na margem do rio Formoso no Assentamento Loroty.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de um torneio esportivo no Assentamento Loroty.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos moradores da margem do Rio Javaés no Assentamento Loroty.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Aldeia Txodê.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação das estradas vicinais que dão acesso à margem dos Rios Lorotyzinho e Lorotyzão no Assentamento Loroty.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja construído mais degraus, para facilitar a descida na Beira da Orla.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica nome para o novo centro esportivo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Davi Reis
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica apoio esportivo aos setores do Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elder Paulo Zanfra.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da TO 181 no trecho entre a Aldeia Lakraré até a Vila do Assentamento Loroty, em aproxidamente 30 km, através de uma parceria pública privada (PPP).
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Santa Isabel.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica apoio esportivo na comunidade indígena Santa Isabel.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Fontoura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica a conclusão da reforma da Escola Municipal do Assentamento Loroty.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Indica recuperação das ruas nas quadras do Assentamento Loroty.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Indica reforma na caixa d'água do Assentamento Loroty.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
|
IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo venha solicitar ao Incra a documentação da área do Cemitério do Assentamento Loroty.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de quadra poliesportiva no Assentamento Loroty.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Indica encascalhamento da estrada vicinal do Paz Senhor até o Sr. Antônio Professor.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
|
IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de um auditório na Escola da Aldeia Santa Isabel do Morro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de área coberta para creche da aldeia Santa Isabel.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de esporte para dar mais atenção para o esporte nas Aldeias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Indica colocar no calendário esportivo do Município os eventos esportivos das comunidades indígenas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Indica seja feita cerca na área da creche da Aldeia Santa Isabel do Morro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Indica transporte escolar para alunos da Aldeia Santa Isabel do Morro Município de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um poço artesiano para a creche da Aldeia Santa Isabel.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Indica construção de alambrado no campo de futebol da Aldeia Santa Isabel.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de uma moto com carreta (reboque) para transportar lixo para local adequado na Aldeia Santa Isabel do Morro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indica fazer a locação de caminhão carga seca para a Aldeia Santa Isabel do Morro por aproximadamente 45dias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
|
IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Indica contratar servidor para fazer limpeza nas aldeias wataú, JK e Werebiá.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
|
