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PL-E 30/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de creche Municipal da cidade de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 31/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 32/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 33/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 34/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-L 1/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e adota outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PL-L 2/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências".
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão dos servidores do poder Legislativo Municipal e altera a tabela de cargos de provimento em comissão e quadro de vencimentos do Anexo I da Resolução n° 023/2008 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 1° da Resolução n° 78 de 14 de Agosto de 2017 e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer doação de escritura das 30 casinhas no Setor Novo Jardim (minha casa minha vida)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer doação do material da demolição dos prédios da Prefeitura.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer revitalização da fonte luminosa da praça".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer construção de quadra de areia na orla da Lagoa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer construção de um campo de futebol society nos setores, Balneário, Ypê, Javaé, Lagoa da Ilha, Flamboyant e Novo Jardim.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer ajuda de custo para festa de HETOHOKÃ na Aldeia Santa Isabel do Morro."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer mutirão de limpeza em toda a cidade".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer gratificação no valor de uma cesta básica, aos servidores que ganham um salário mínimo."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção do anel viário, revisão dos bueiros e galerias.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer roço ou gradear os terrenos nos Setores Javaés, Jardim do Ypês, São Manuel e demais."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer reforma do dois postos fiscais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Davi Reis
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer reforma no trevo saída para o Portal do Cerrado".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer que os veículos locados pela Prefeitura estejam adesivados".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer reposição de lâmpadas no Setor Jardim dos Ypês."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer recuperação da Av. Luiz Soares Victor."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer que seja feito a reforma do Centro de Convenções Leda Bernadon."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer que seja feito a reforma do muro do Estádio Municipal e calçamento no entorno."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer compromisso com as Aldeias Boa Esperança, Wari e Bela Vista."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer doação de cobertores e colchões para as comunidades indígena".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer decoração de páscoa na orla da Lagoa.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oferecido aula de zumba gratuita para a população.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização da feira coberta.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer roçagem das esquinas.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que a Secretaria de Educação venha providenciar a reforma da Escola Municipal do Assentamento Loroty.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura de faixa de pedestres em frente à escola municipal Pedro Guerra.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer operação tapa buraco na Av. Luiz Soares Vitor e Antonio A. Duarte".
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer revisão da Iluminação Pública da Av. Elias Braz Setor Praia Alta.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer reinstalação de placas de sinalização nas ruas e avenidas da cidade".
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer limpeza da Av. pavimentada no Assentamento Loroty."
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer reforma nos vestiários e banheiros do Ginásio Poliesportivo".
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer roço ou gradear os terrenos no Setor Balneário".
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação de meios-fios em toda a cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer fiscal para acompanhar as obras."
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer construção de pista de motocross."
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer brinquedos para a creche municipal Mãe Josefá."
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer contratação de mais um ônibus escolar para o Setor Balneário."
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Carlim do Ireno
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer análise da água fornecida pela BRK".
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Denito Pereira de Carvalho
Prof. Dona Norah
Texto Original
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