Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 343 matérias.

Resultados

REQ 195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de uma lombada na Rua atrás do hospital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 196/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de uniformes e mochilas para todos os alunos da rede pública Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma e pintura do Centro Cultural Leda Bernadon.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 198/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer contratação de um médico cardiologista.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 199/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de rotatórias em frente o Posto Sena, Sol Nascente e CLB e demais áreas na cidade e também jardinagem.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento, a recuperação da TO 181.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 201/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma trave móvel society no assentamento Loroty.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 202/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de uma caixa d'água para a Escola do Assentamento Loroty.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Termo de Convênio entre o Município e Servidor da Adapec, lotado no Assentamento Loroty.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a presença da administração pública desta gestão municipal para uma reunião para tratar do assunto de defasagem dos salários.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma do parquinho ao lado do Parque lanche.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 206/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito terra planagem da estrada que liga ao Setor Balneário.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 207/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja implantado uma praça com academia ao ar livre.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 208/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de uma quadra poliesportiva no Loroty.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 209/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento nos setores javaé e Balneário.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Nelvi Teixeira
Texto Original

REQ 210/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Celebração de parceria para a instalação da Universidade da maturidade em Lagoa da Confusão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 211/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer queima de fogos na Orla no dia 31 de Dezembro.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 212/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de bueiros na saída da estrada TO 181 até a beira do Javaés

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 213/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer premiação para o comércio melhor enfeitado de natal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Nelvi Teixeira
Texto Original

REQ 214/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer recuperação das ruas nas quadras do Assentamento Loroty.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 215/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão de abono de 14° salário a todos os contratados que recebem pelo FUNDEB.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 216/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de creche no setor Javaé.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Nelvi Teixeira
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 217/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer mutirão de limpeza em toda a cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 218/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma da feira coberta.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Nelvi Teixeira
Texto Original

REQ 219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer distribuição de brinquedos no Natal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Nelvi Teixeira

REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer conserto, ou aquisição de uma caixa d´água nova para a Aldeia Santa Isabel do Morro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja tapado os buracos na Rua Ana Martins, Setor Flamboyant.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção das ruas e Avenidas da cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de galeria de água fluvial na TO - 255.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um campo de futebol na Aldeia Catámjé.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de lâmpadas em frente ao comercial Vitória.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer isenção da inscrição da V Copa de Natal de Futsal.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Davi Reis
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja ampliado o cemitério fora da cidade e construído uma capela.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção ou implantação de um posto de saúde no setor Novo Jardim.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer parceria com Associação Mulheres de Paz.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer calendário esportivo, copa Lagoa de ciclismo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma e instalação de quebra-molas do anel viário e Av. Viturino Panta.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ação de cidadania, emissão de RG, CPF e cadastro de bolsa família para as aldeias Macaúba, Kutaria, Ibutuna, São João, Lariwana, Kuriaru e Hãkotxi.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Texto Original

REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os professores e os colaboradores da educação.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um novo banner no prédio da polícia da guarda municipal com o nome Sara de Souza Cavalcante.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 235/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer área para regularização de um cemitério no Assentamento Loroty.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 236/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ajuda de custo para formatura nas Aldeias Fontoura, Santa Isabel e JK.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 237/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer explicações por qual motivo a secretaria de esporte e lazer demoliu a quadra de esporte no Assentamento Loroty.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

AUL 1/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 2/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 3/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar estagiários em parcelas com instituições de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 4/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 5/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta cargos na tabela 04 do anexo I da Lei Municipal n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 6/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o “Caput” do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 7/2021 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais/2021, e adota outras providências".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original