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PL-L 2/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19 com recursos repassados pelo Município e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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PL-L 3/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Ementa. Dispõe sobre a criação de ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento Humano do Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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PL-L 6/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoas com deficiência.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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PL-L 7/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Torna entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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PL-L 8/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e o da outras providências."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro no mandato de 2021/2022 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão- TO, e adota outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ ATÉ O TREVO DO SETOR JAVAÉ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADES NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ ATÉ O TREVO DO SETOR JAVAÉ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER REDUÇÃO DE IMPOSTOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ALAMBRADO E CALÇADA AS MARGEM DA ORLA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER LIMPEZA NO SETOR JAVAÉ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REFEITO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA ORLA DA LAGOA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DENTRO DA LAGOA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO PÁTIO DO HOSPITAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER DESISTÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS E COBRANÇAS JUDICIAIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER REFORMA NA ESCOLA DO LOROTY.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER LIMPEZA EM TODAS AS QUADRAS DO LOROTY.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LOROTY À COBRAPE TO-181.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS PARA FACULDADE EM GURUPI.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PARAÍSO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOROTY.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nelvi Teixeira
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA ÁS MARGENS DA TO-255.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REBAIXADO AS GALARIAS DE PASSAGENS DE ÁGUA DA TO-255.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BALNEÁRIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REABERTO AS VALAS DE DRENAGENS DO CÓRREGO TRAPICHE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO NA AV. PRINCIPAL DO LOROTY.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER LIMPEZA DENTRO DA CAIXA D’ÁGUA DO LOROTY.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER TRAVES SOCIETY COM REDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Reis
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer retorno do exemplar da bíblia sagrada.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER ISENÇÃO OU REAVALIAÇÃO DOS IPTU’S.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER PADRONIZAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CURSOS PROFISSIONALIZANTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer contratação de colaborador para estádio no Loroty e organizador de eventos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento de dois aterros no Loroty.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja retirado as placas.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer construção de banheiro e vestuário no estádio municipal do assentamento do Loroty.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pintura e confecção de meio fio.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer vale alimentação e estadia para a comunidade indígena.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma cobertura no Posto de Saúde Dona Ana.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Prof. Dona Norah
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