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Requer ampliação do trecho da estrada vicinal.

Requer roço no anel viário.

Requer limpeza das ruas do Loroty.

Requer operação tapa buraco trevo a trevo em nossa cidade.

Requer manutenção da estrada ramal que liga a TO-181.

Requer patrolamento e cascalhamento da estrada trapicho a fazenda trigueira.

Requer providências urgentes para a ponte Rio Urubu (Enio Becker).

Requer suspensão de débito em folha de empréstimo consignado.

Requer material de prevenção contra COVID-19.

Requer material de prevenção contra COVID-19.

Requer extensão de rede de energia de baixa tensão entre o Posto Jatobá e o Setor Javaés.

Requer área para igreja do Evangelho Quadrangular.

Requer resposta do ofício n° 013/2020.

Requer explicação sobre a situação dos quiosques e ambulantes da orla.

Requer cumprimento da Lei n° 13.987/2020.

Requer patrolamento e cascalhamento de todas as estradas vicinais do município.

Requer medidas de enfrentamento a Covid-19 nas aldeias.

Requer informação sobre a reforma ponte Enio Becker.

Requer teste rápido e máscara N-95 para servidores da saúde do Loroty.

Requer contratação de Acadêmicos do 5° ano da saúde.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo I da Lei n° 837/2020, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, adota outras providências.

Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências.

Acrescenta 10% (dez por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” do art. 7° da Lei n° 835, de 30 de Dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 31,5% (trinta e um, vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências.

Denomina de “SARA DE SOUZA CAVALCANTE” a sede da base da guarda CIVIL MUNICIPAL de Lagoa da Confusão/TO.

Acrescenta 14% (quatorze por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” o Art. 7° da Lei n° 835/2019, passando a ser em sua totalidade até o limite e 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores Municipais do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO.

Altera a redação do Inciso III do Art. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a estimativa do Plano Plurianual - (PPA) do Município para 2021 e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021."

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências."

Detalhes do Processo Processo nº 4023/2021 Data Entrada 11/05/2021 14:38:54 Situação Processo tramitando Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00 Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 YARA TORRES SOUZA BEQUIMAN - CPF: 00706438140 Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 - Exercício 2020 Distribuição QUARTA RELATORIA Apenso(s) 981 / 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Departamento Atual DIVISÃO DE DILIGÊNCIA

ANO DE 2020 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente 116, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Fevereiro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente nis, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Março do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 07 e 08 de Maio corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente nis, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 03 e 05 de do corrente mês, conforme atestado médico em anexo.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente três por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente 116, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUS I IFICATIVA N° 003/2020.