Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER CONSERTO DO TRATOR DO LOROTY.

REQUER PARCERIA COM A APAE.

"REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS".

"REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS".

"REQUER PATROLAMENTO DE ESTRADA NA ILHA DO BANANAL".

"REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ALDEIAS".

"REQUER REATIVAÇÃO DA VISITA A GRUTA DE PEDRA EM NOVEMBRO".

"REQUER RELATÓRIO DE VAGAS DO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA E TERMO DE CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR".

"REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO SETOR JAVAÉS".

"REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS".

"REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

"REQUER MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA".

"REQUER LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDER O PROGRAMA CIRCUITO CAMPEÃO".

REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REDUÇÃO DE IPTU.

REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A CIDADE.

REQUER CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NA ALDEIA SANTA ISABEL.

REQUER DESPESAS CARTORÁRIAS PARA PAGAMENTO DE CÉDULAS DO PRONAF.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS .

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS COM GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS NA COMPRA DE SALGADOS E DE MATERIAL GRÁFICO NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.

REQUER CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AMBULÂNCIA DO LOROTY.

REQUER ROÇA COMUNITÁRIA NAS ALDEIAS FONTOURA, JK, WATAU, WEREBIA E SANTA ISABEL.

REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS ALDEIAS FONTOURA, JK, WATAU, WREBIA E SANTA ISABEL.

REQUER CONCERTO DE TRATOR DE PNEU DAS ALDEIAS FONTOURA E SANTA ISABEL.

REQUER MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO.

REQUER RETIRADA DE QUEBRA MOLA NA AV. ANTÔNIO A. DUARTE

REQUER RELATÓRIO SOBRE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CURATIVOS.

REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DO FUNDEB 60%

"REQUER LIMPEZA GERAL NA ORLA DA LAGOA".

REQUER CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

REQUER CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

REQUER COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO.

REQUER RELATÓRIO SOBRE REFORMA DO HOSPITAL.

REQUER LIMPEZA DE ROÇO NAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO.

REQUER QUADRA DE ESPORTE COBERTA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULAR NAS ALDEIAS INDÍGENAS.

REQUER PATRULHA RURAL NAS ALDEIAS.

REQUER CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS ALDEIAS.

"Requer despesas cartorárias para pagamento de cédulas do PRONAF.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO -REFIS MUNICIPAL 2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO -REFIS MUNICIPAL 2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.