Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL NO SETOR NOVO JARDIM.

REQUER POSTO DE SAÚDE PARA O SETOR NOVO JARDIM.

REQUER PROGRAMAÇÃO MENSAL DE ZUMBA NO SETOR NOVO JARDIM.

REQUER REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO SETOR NOVO JARDIM.

REQUER ASFALTO NA RUA "A" E EXTREMIDADES DA RUA "B" NO SETOR NOVO JARDIM.

REQUER ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA O SETOR NOVO JARDIM.

REQUER DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O LOROTY

REQUER PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO LOROTY DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

REQUER RETORNO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SETOR NOVO JARDIM E REGIÃO.

REQUER ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO PARA CASAIS DE BAIXA RENDA.

REQUER LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS DO SETOR JATOBÁ.

REQUER LIXEIRA SUSPENSA PARA O SETOR JATOBÁ.

REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ALDEIA KRAOH CANELA.

REQUER PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR BALNEÁRIO.

REQUER INSTALAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR BALNEÁRIO.

REQUER REGULARIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BALNEÁRIO.

REQUER ENCASCALHAMENTO NA RUA 6 NO SETOR BALNEÁRIO.

REQUER PÓLO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SETOR BALNEÁRIO.

REQUER REFORMA NA PONTE DO RIO URUBU NA FAZENDA DO ENIO BECKER

REQUER ENCASCALHAMENTO NO ATERRO DA ESTRADA DA MATA DO FORMOSO.

REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 175/2017ESTG.

REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 155/2017/TEC

REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 146/2017 TEC.

REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV.VITURINO PANTA.

REQUER DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O LOROTY.

REQUER CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO LOROTY.

REQUER TROCA DE CANCELA DE MADEIRA POR CANCELA DE FERRO NA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY.

REQUER AMPLIAÇÃO DA CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY.

Acresce o § único ao art. 82 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão, na forma que especifica.

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DENSAMENTE POVOADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I E ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 373 DA LEI N° 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14/12/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SISTEMA TRIBUTÁRIO/TRIBUTÁRIA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.